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O Governo do Estado do Piauí ajuizou uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 387), com pedido de medida liminar, para questionar decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região que resultaram em bloqueio, penhora e liberação de valores oriundos da conta única do Estado. Os valores foram ...

Em duas ações simultâneas, uma em Teresina e outra em Parnaíba, a Secretaria de Estado da Saúde realiza nessa segunda (07), mutirões de atendimento às crianças com microcefalia. Em uma ação, serão intensificadas as investigações para diagnosticar as causas da patologia e na outra, consulta, estimulação precoce e início do ...

Luís de Moura mostrou a ODIA um relatório sobre todas as 600 audiências de custódias realizadas em Teresina entre agosto de 2015 a 26 de fevereiro deste ano. De acordo com o documento, 54% dos presos levados ao juiz em até 24 horas após a prisão permaneceram presos por decisão ...

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na tarde desta sexta-feira (4) que se sentiu preso ao ter sido levado coercitivamente para prestar depoimento à Polícia Federal. Ele depôs no Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo. “Me senti prisioneiro hoje de manhã”, afirmou durante pronunciamento na ...

Em decisão liminar expedida nesta quarta-feira (2), o desembargador Francisco Paes Landim impôs restrições à greve dos professores da rede estadual de ensino do Piauí, iniciada há pouco mais de duas semanas. Conforme a decisão judicial, pelo menos 70% dos professores devem retornar à sala de aula. E os que continuarem em greve ...

Na última semana, a administradora do consórcio de seguradoras, Líder-DPVAT, divulgou um boletim estatístico que mostra que, em 2015, o número de indenizações pagas pelo Seguro DPVAT diminuiu 15% em comparação com o ano anterior. No estado do Piauí, a redução de indenizações por morte foi de 12,9%. Segundo a ...

O Piauí emitiu nesta terça-feira (1º) a primeira Certidão de Nascimento com número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). A expedição do documento foi feita pelo Cartório do 1º Ofício de Gilbués. O primeiro beneficiário do serviço de emissão de CPF para recém-nascidos no momento do registro de nascimento foi ...

Os pesquisadores do Laboratório Nacional de Biociência (LNB), em Campinas (SP), identificaram pela primeira vez a “impressão digital” do vírus da zika. A descoberta poderá ajudar no desenvolvimento de medicamentos para combater a doença. As amostras para a pesquisa do vírus da zika foram fornecidas de pacientes infectados em Pernambuco ...

Pastor licenciado da Igreja Universal, o deputado federal Vinícius Carvalho (PRB-SP) apresentou neste mês um projeto de lei (4302/16) que quer vetar o reconhecimento legal de uniões poliafetivas no Brasil. Apesar da lacuna legal existente hoje, o parlamentar alega que muitos cartórios estão autorizando ilegalmente o reconhecimento da poligamia. Na ...

O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI), por meio da Escola Piauiense de Trânsito (EPT), participará de fórum organizado pela Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), de 25 a 28 de fevereiro. A ação, voltada para 14 municípios do interior do estado, será realizada em ...