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Justiça manda 70% dos professores retornarem à sala de aula

Em decisão liminar expedida nesta quarta-feira (2), o desembargador Francisco Paes Landim impôs restrições à greve dos professores da rede estadual de ensino do Piauí, iniciada há pouco mais de duas semanas.

Conforme a decisão judicial, pelo menos 70% dos professores devem retornar à sala de aula. E os que continuarem em greve não poderão entrar nas escolas para atrapalhar as aulas ou impedir a entrada de colegas que tenham desistido do movimento. Em caso de descumprimento de qualquer dessas determinações, o magistrado estabeleceu o pagamento de uma multa no valor de R$ 100 mil/dia ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (Sinte-PI).

A informação foi confirmada pelo procurador geral do Estado, Plínio Clerton Filho, que considerou a decisão judicial acertada.

Para Plínio Clerto, o movimento grevista é injustificado porque o Estado já paga um valor acima do piso nacional da categoria. Além disso, ele alega que o governador Wellington Dias (PT) dispôs-se a negociar desde o início do movimento, e concordou em conceder o reajuste solicitado pelos trabalhadores, embora de forma parcelada.

A greve dos professores da rede estadual teve início no dia 15 de fevereiro. E na última assembleia geral, realizada na segunda-feira (29), a categoria decidiu manter a greve.

Na mesma data o Governo do Estado anunciou a implementação do reajuste de 11,36%, dividido em duas parcelas. A primeira, de 5%, retroativa a janeiro, será feita numa folha suplementar a ser liberada na próxima semana; e a segunda, de 6,36%, será liberada apenas no mês de outubro.

O sindicato, no entanto, exige o pagamento integral do reajuste de 11,36% para os professores, sem parcelamentros. Já para os servidores administrativos da educação a entidade pede um percentual de 11,68%, que corresponde ao reajuste do salário mínimo, além do reenquadramento destes profissionais, que não ascendem na carreira há quase dez anos.

Em sua decisão, o desembargador Paes Landim agendou uma audiência de conciliação para o dia 14 de março. Uma semana antes, no dia 7, acontecerá uma nova assembleia geral dos professores. E nesta quinta-feira (3), a categoria fará uma manifestação no pátio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc).

À reportagem d’O DIA, a presidente do Sinte-PI, Odeni Silva, informou que até o final da tarde desta quarta ainda não havia recebido a notificação a respeito da decisão judicial. “Nós queremos o pagamento do reajuste em parcela única para os professores, e que o Governo volte a cumprir o plano de cargos, carreira e salários dos servidores administrativos, que vem sendo desrespeitado desde 2006”, afirma a sindicalista.

Corte de pontos

O diretor de comunicação do sindicato, professor Kassyus Lages, esclarece que se houver corte de ponto dos trabalhadores e desconto dos dias parados nos contracheques, o servidor não é obrigado a repor os dias cortados e descontados.

“Vale lembrar que o ano letivo tem 200 dias, e se o professor tiver o ponto cortado, não tem obrigação nenhuma de repor a aula descontada. Aí o governador vai ter problema, porque não vai fechar o período letivo”, finaliza Kassyus Lages.

Por: Cícero Portela/ portalodia

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