Tribuna de Valença Portal de Notícias de Valença do Piauí
Luís de Moura mostrou a ODIA um relatório sobre todas as 600 audiências de custódias realizadas em Teresina entre agosto de 2015 a 26 de fevereiro deste ano. De acordo com o documento, 54% dos presos levados ao juiz em até 24 horas após a prisão permaneceram presos por decisão dos magistrados. Os outros 46% foram colocados em liberdade, mas a quase totalidade desses são soltos condicionados ao cumprimento de medidas cautelares, tais como recolhimento noturno e proibição de se ausentar da comarca.
O juiz lembrou, ainda, que, com o advento da Lei nº 12.403/2011, os presos por crimes com pena de até quatro anos de reclusão não podem ficar na cadeia antes da condenação, e que a maioria dos presos são levados ao juiz nas audiências de custódia porque praticaram violência doméstica ou são usuários de drogas, sem envolvimento com o tráfico.
Nesses casos, não sendo o acusado reincidente na prática de crimes, o juiz não os mantêm presos. O magistrado ressalta, além disso, que o juiz só toma a decisão após o parecer do Ministério Público. “Nos casos de menor gravidade, se os presos não são reincidentes, não praticaram crimes antes, são colocados em liberdade”, afirma Luís de Moura, que pediu para não ser fotografado por questões de segurança, já que lida diariamente com criminosos.
Por: Robert Pedrosa – Jornal O Dia
