Primeiro encontro entre bancada federal e novos prefeitos acontece na APPM

Nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2016, a Associação Piauiense de Municípios (APPM) realiza o Seminário Novos Gestores: Municipalismo de Resultados. Além de contar com uma vasta programação, a ocasião servirá para o primeiro contato entre os prefeitos eleitos e a bancada piauiense de deputados e senadores. Também é aguardada a presença do governador Wellington Dias.

O presidente da APPM, Arinaldo Leal, revela que o objetivo do evento é promover a produção de conhecimentos para a construção de uma cultura organizacional adequada aos novos tempos da administração pública e que o mesmo contará com a participação de autoridades e entidades do Estado e do País.

“Temos que preparar os novos gestores para a realidade que os espera. Hoje as prefeituras encontram-se falidas, com muito mais encargos e obrigações do que recursos, bem diferente de anos anteriores. Mesmo assim esperamos dias melhores, pois o município é peça primordial para que o país saia dessa crise”, revela o presidente da APPM.

A abertura do Seminário acontece na segunda-feira, às 17h30min, com a presença do Senhor Governador do Estado Wellington Dias e da Bancada do Piauí. Em seguida, será apresentado o Relatório Síntese de Ações e Propostas da Escola para 2017/2018 e a Palestra Magna: “Transparência Administrativa e Lei de Responsabilidade Fiscal”, proferida por José Norberto Lopes Campelo, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.

Na terça-feira e na quarta-feira palestras, mini-cursos e oficinas trarão ao conhecimento dos gestores temas como “Finanças Municipais”, “Capacitação de Agentes Comunitários de Saúde”, “Auditoria, Controle Interno e Transparência Pública”, “Judicialização / Busca de Direitos”, com a participação de entidades como a Uespi, Funasa, Sebrae e a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O evento tem como um dos parceiros o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), que disponibilizará técnicos e espaço físico para as palestras e mini-cursos. Outra parceira é a Caixa Econômica Federal, que financiará p evento. O Seminários faz parte da meta 1 do Projeto Integrar, desenvolvido pela Escola de Municípios do Piauí.

SEMINÁRIO DE GESTÃO – 2017/2020 – Prefeitos Eleitos – ” Municipalismo de Resultados”

PROGRAMAÇÃO – AUDITÓRIO DA APPM

DIA 28 DE NOVEMBRO 2016  – segunda-feira – noite

17h30min: ABERTURA com a presença do Excelentíssimo Governador do Estado Wellington Dias e das Bancadas Federal e Estadual do Piauí

• Atração Cultural

· Boas vindas do Presidente da APPM – Arinaldo Antônio Leal

· Apoio ao Projeto Integrar/APPM – Senador Ciro Nogueira

· Relatório Síntese de Ações e Propostas da Escola para 2017/2018 – Pres. da Escola – Marcos Patrício Nogueira Lima

· Assinatura de Termo de Parceria UESPI/APPM/ESCOLA

Reitor  Nouga Cardoso Batista /Presidente da APPM – Arinaldo Antônio Leal/ Pres. da Escola – Marcos Patrício Nogueira Lima

· SubChefe – Leonardo Américo Silveira

Palestrante: Presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil –  Roberto  Carvalho Veloso

Debatedor: Jaylson Fabianh Lopes Campelo – Conselheiro Substituto do TCE-PI

· Palestra 2: “Transparência Administrativa e Lei de Responsabilidade Fiscal”

Palestrante: José Norberto Lopes Campelo – Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça

Debatedor: Delano Carneiro da Cunha Câmara – Conselheiro Substituto do TCE-PI

· Coquetel

DIA 29 DE NOVEMBRO 2016  –  terça-feira – manhã

· 8h00min às 8h30min – “Finanças Municipais”

Palestrante: Valmir Martins Falcão Sobrinho – Advogado Tributarista da APPM

· 8h30min às 9h00 – “Capacitação de Agentes Comunitários de Saúde” – UESPI /APPM

Palestrantes: Prof.Mestre Vinicius Oliveira e Pró-Reitor de Extensão, Assuntos Estudantis e Comunitários Prof. Doutor Raimundo Dutra

· 9h00min às 11h00 – Painel – “Auditoria, Controle Interno e Transparência Pública”

Palestrantes: Álisson Felipe Araújo –  Auditor  e Cons. Substituto do TCE – PI

Plínio Valente Ramos Neto – Procurador Geral do Ministério Público de Contas TCE-PI

Valber Assunção Melo – Advogado – OAB-PI

·

Palestrantes: Dr.Paulo Caliandro e Dr. Martim – CNM

DIA 29 DE NOVEMBRO 2016 – terça-feira – tarde

· 14h00 às 15h00min  – “Desafios do Saneamento Básico no Brasil”

Palestrante: Antônio Henrique de Carvalho Pires – Presidente da FUNASA

· 15h00min às 16h00min

Palestra 1:Soluções Caixa Para Estados e Municípios

Palestrante –Francisco Elizomar Nunes Guimarães(Superintendente Regional)

Palestra 2: Convênios/Repasses de Recursos da União – OGU

Palestrante: João Alberto Lopes de Melo(Gerente de Filial – área de Governo da Caixa)

·  16h00min às 18h00min -Painel – “Prestação de Contas: Introdução ao tema e principais problemas”

Palestrantes: Vilmar Barros Miranda – Auditor do TCE-PI

José Inaldo de Oliveira e Silva – Auditor  do TCE-PI

DIA 30 DE NOVEMBRO 2016  – quarta-feira – manhã

· 8h00 às 9h00min – “A Nova Lei Geral  das Micros e Pequenas Empresas – Aspectos Gerais – Lei Nº 123/2006 – Alterações Propostas pela Lei Nº147/2014″

Palestrante: Teresa Sotero – SEBRAE

· 9h00 às 11h00min – Painel – “Licitações e Contratos: Introdução ao tema e principais problemas”

Palestrantes: Elder Wilson Jales de Oliveira – Advogado

Yonice Mª de Carvalho Pimentel – Advogada e sócia responsável pelo Centro de Direito Público

· 11h00 às 11h40min – “Transição Administrativa Municipal”

Palestrante: João Deusdete de Carvalho – Procurador Geral da APPM

· – Aarão Cruz Mendes – Prefeito de Beneditinos

· “Depoimento de Ex-Prefeito que retorna ao Mandato “Depoimento de prefeito reeleito”

 

LOCAL: ESCOLA DE GESTÃO E CONTROLE DO TCE-PI

· DIA 29/11 – TERÇA-FEIRA – MANHÃ

· HORÁRIO: 08h00 às 12h00

SALA 1 – AUDITORIA OPERACIONAL

Ministrante: CASSANDRA SARAIVA DE LIMA – AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO DO TCE-PI

SALA 2- ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EFICIENTE:RECEITA PRÓPRIA (IPTU,ISS,ITBI, TAXAS), RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS (ICMS,ITR,IPVA),CEFEM,COSIP, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL.

Ministrante: STAEL FREIRE – CONSULTORA MUNICIPAL

SALA 3 – ODS – OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL : PLATAFORMA DE GESTÃO MUNICIPAL PARA RESULTADOS

REALIZAÇÃO: REDE ODS PIAUÍ

Ministrante: NARCIZO DE SOUSA CHAGAS

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· DIA 29/11 – TERÇA-FEIRA – TARDE

· HORÁRIO: 14h00mim às 18h00

SALA 1- ORIENTAÇÕES SOBRE AS SOLENIDADES DE POSSE PREFEITOS E VEREADORES

Ministrante: EMÍLIA NUNES – CERIMONIALISTA DA APPM E TCE-PI

SALA 2 – LICITAÇÕES E CONTRATOS

Ministrante:EMANNUEL NOGUEIRA LIMA – ADVOGADO / CHEFE GABINETE DA SETRANS E PROFESSOR

SALA 3 – GESTÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS MUNICÍPIOS, PROBLEMAS E SOLUÇÕES

Palestrante: MAIRA BARRETO DA SILVA MELO – ADVOGADA E CONSULTORA ESPECIALISTA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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· DIA 30/11 – QUARTA-FEIRA – MANHÃ

· HORÁRIO: 08h00 às 12h00

SALA 1 – SAGRES CONTABILIDADE – CONCEITOS E ALTERAÇÕES PARA 2017

Ministrantes: HELCIO DE ABREU SOARES – AUDITOR DE CONTROLE DO TCE-PI

SALA 2 – ASPECTOS IMPORTANTES DA GESTÃO MUNICIPAL

Ministrante: TIAGO SÁ – ADVOGADO MUNICIPALISTA/ CONSELHEIRO DA ESCOLA DOS MUNICÍPIOS DO PIAUÍ

SALA 3 – TÉCNICA LEGISLATIVA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI, VETOS, VOTOS E PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS

Ministrante: JOSÉ NETO – ESCOLA DO LEGISLATIVO

PALESTRAS NO AUDITÓRIO DO TCE-PI

 

DIA 30/11 – QUARTA-FEIRA – MANHÃ

ü  08h00 ÀS 09h00 – DISCUSSÃO SOBRE REPERCUSSÃO DA PEC Nº 241 NOS MUNICÍPIOS E ESTADOS DO NORDESTE

Palestrante: MARCIO MARTINS NAPOLEÃO BRAZ E SILVA  – ECONOMISTA E MESTRE EM CIÊNCIAS POLÍTICAS

ü  09h00 às 10h00 – CIÊNCIA E TECNOLOGIA  NO CONTEXTO ATUAL NA PERSPECTIVA MUNICIPAL

Palestrantes: WILLAME CARVALHO E SILVA -SECRETÁRIO REGIONAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA

PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA

FRANCISCO SOARES SANTOS FILHO – SECTEC – SUPERINTENDÊNCIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA SECRETARIA  DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO

 

ü  10h00 às 12h00 – PAINEL SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS

· AVANÇOS E DESAFIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Palestrante: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA – PRESIDENTE DO COSEMS -PI – CONSELHO DE

SECRETARIAS  MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

· SNCC – SALA NACIONAL DE COORDENAÇÃO E CONTROLE

Palestrante: RODRIGO LINS FRUTUOSO – COORDENADOR DA SNCC – MINISTÉRIO DA SAÚDE

· AVANÇOS E DESAFIOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Palestrantes: PATRICK SOARES – PROFESSOR / HANS KELSEN – ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO –  UNDIME -PI – UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

· AVANÇOS E DESAFIOS DO SUAS – SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Palestrante: MAURICÉIA LÍGIA DA COSTA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TERESINA E VICE-PRESIDENTE DO COEGEMAS – COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Fonte:APPM