“Pelo voto, não é obrigado a ter uma qualificação mínima para ser gestor”

O DIA conversou com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Luciano Nunes. Ele deixa o comando do órgão neste ano e avaliou ações desenvolvidas ao longo de sua gestão. Luciano Nunes comentou ainda sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que tira do TCE o poder para reprovar contas de prefeitos e as consequências dessa medida para a lei da ficha limpa.

O presidente analisou ainda a taxa de cumprimento das decisões do TCE e comentou sobre os desafios do próximo presidente, Olavo Rebelo. Nunes rebateu ainda criticas feitas ao TCE pelo processo de escolha dos conselheiros e a importância do controle social sobre as instituições.

Para o presidente do TCE, em sua gestão foi dada a oportunidade de o órgão ser mais proativo, propositivo. Luciano Nunes acredita que o Tribunal passou a pensar como um todo e não isoladamente. O conselheiro acredita que esta foi a maior conquista de sua gestão à frente do TCE. “Eu dei ao TCE a oportunidade de pensar como um órgão inteiro, sem que as ideias emanassem apenas do presidente. Mas que elas pudessem emanar de todas as pessoas que efetivamente pensam o Tribunal como eu penso”, afirma.

^{Presidente do TCE, Luciano Nunes, faz balanço da gestão a frente da Corte de contas (Foto: Assis Fernandes/O Dia)}

Outro ponto que o conselheiro destacou diz respeito aos problemas relacionados à prestação de contas por parte dos gestores municipais. Para Luciano Nunes, o grande problema do Brasil, e não somente do Piauí, é que a maneira de escolher um gestor é por meio do voto popular, deixando-se em segundo a plano a obrigatoriedade de se ter uma qualificação mínima para assumir esta função.

“E escolaridade é diferente de qualificação. Você percebe entre os 224 municípios piauienses a maior discrepância possível no nível de qualificação. Às vezes você escolhe um cara que é professor da Universidade, outra vez você escolhe o cara que tomava conta de uma bodega. Então o modelo de gestão é o mesmo, extremamente”, diz Luciano Nunes.

O presidente do TCE destacou ainda que a pobreza de determinado município não dá ao prefeito, por mais bem-intencionado que seja, as condições de montar uma boa equipe administrativa. Para Nunes, isso com certeza é um dos fatores que mais pesam no fato das prestações de contas não serem bem-feitas.

Por: Ithyara Borges e Mayara Martins – Jornal O Dia