O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) o Projeto de Lei 4.639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer. O projeto permite que a chamada pílula do câncer tenha a sua liberação para uso mesmo antes de concluídas as pesquisas voltadas ...
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Relatos de violência sexual aumentaram 129% em 2015 no Ligue 180
A Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) contabilizou no ano passado, em comparação a 2014, aumento de 44,74% no número total de relatos de violência e de 129% no número de relatos de violência sexual (estupro, assédio, exploração sexual), com a média de 9,53 registros por dia. Do total ...
Leia Mais »TCE orienta gestores e controladores sociais para evitar ilícitos
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) iniciou na manhã desta terça-feira (8) a 26ª edição do Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante, que reúne prefeitos, vereadores, secretários municipais e representantes de conselhos comunitários de vários municípios do Piauí. O evento se estende até quinta-feira (10), com ...
Leia Mais »No STF, Governo do PI questiona bloqueio de valores da sua conta única pelo TRT
O Governo do Estado do Piauí ajuizou uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 387), com pedido de medida liminar, para questionar decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região que resultaram em bloqueio, penhora e liberação de valores oriundos da conta única do Estado. Os valores foram ...
Leia Mais »Saúde inicia mutirões de atendimentos a crianças com microcefalia
Em duas ações simultâneas, uma em Teresina e outra em Parnaíba, a Secretaria de Estado da Saúde realiza nessa segunda (07), mutirões de atendimento às crianças com microcefalia. Em uma ação, serão intensificadas as investigações para diagnosticar as causas da patologia e na outra, consulta, estimulação precoce e início do ...
Leia Mais »Polêmica, audiência de custódia tem baixo índice de reincidência no Piauí
Luís de Moura mostrou a ODIA um relatório sobre todas as 600 audiências de custódias realizadas em Teresina entre agosto de 2015 a 26 de fevereiro deste ano. De acordo com o documento, 54% dos presos levados ao juiz em até 24 horas após a prisão permaneceram presos por decisão ...
Leia Mais »Em pronunciamento na sede do PT, Lula diz que se sentiu um prisioneiro
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na tarde desta sexta-feira (4) que se sentiu preso ao ter sido levado coercitivamente para prestar depoimento à Polícia Federal. Ele depôs no Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo. “Me senti prisioneiro hoje de manhã”, afirmou durante pronunciamento na ...
Leia Mais »Justiça manda 70% dos professores retornarem à sala de aula
Em decisão liminar expedida nesta quarta-feira (2), o desembargador Francisco Paes Landim impôs restrições à greve dos professores da rede estadual de ensino do Piauí, iniciada há pouco mais de duas semanas. Conforme a decisão judicial, pelo menos 70% dos professores devem retornar à sala de aula. E os que continuarem em greve ...
Leia Mais »Indenizações por morte diminuem mais de 10% no Piauí
Na última semana, a administradora do consórcio de seguradoras, Líder-DPVAT, divulgou um boletim estatístico que mostra que, em 2015, o número de indenizações pagas pelo Seguro DPVAT diminuiu 15% em comparação com o ano anterior. No estado do Piauí, a redução de indenizações por morte foi de 12,9%. Segundo a ...
Leia Mais »Piauí emite primeira Certidão de Nascimento com número de CPF
O Piauí emitiu nesta terça-feira (1º) a primeira Certidão de Nascimento com número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). A expedição do documento foi feita pelo Cartório do 1º Ofício de Gilbués. O primeiro beneficiário do serviço de emissão de CPF para recém-nascidos no momento do registro de nascimento foi ...
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