Municípios do Piauí avançam quase 400% em Transparência

Os municípios do Piauí avançaram 391,80% no quesito Transparência das contas públicas no novo Ranking Nacional da Transparência, levantado pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF). A nova classificação foi divulgada nesta quarta-feira, 08 de junho.

O nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses após a expedição de mais de 3 mil recomendações, em dezembro do ano passado, o Índice Nacional de Transparência – média de notas alcançadas por todos os municípios e estados brasileiros – subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente.

O Piauí, governo do Estado e municípios, elevou sua nota de 0,88 para 4,16, graças, principalmente, a um trabalho desenvolvido pela Associação Piauiense de Municípios (APPM), pelos municípios, em parceria com os órgãos de controle do Estado. Com esse desempenho saímos do último para o 17º lugar.

“Já vínhamos desenvolvendo um trabalho de transparência das contas públicas desde 2013, mas que não estava em sintonia com a metodologia do MPF, mesmo sendo aprovado pelos demais órgãos de controle, como TCE-PI, MPE e CGU. Então, a partir do final do ano passado, nos adequamos a essa metodologia, o que proporcionou o grande salto observado”, revela o presidente da APPM, Arinaldo Leal.

Segundo o último levantamento realizado pela APPM, apenas 4% dos municípios ainda não criaram portais da transparência. 145 municípios utilizam a plataforma da Associação, que é aprovada pelos órgãos de controle, outros 63 municípios têm plataformas próprias.

Gabriel Freitas, o diretor de tecnologia da empresa 128Bits, gestora da plataforma revela que o ambiente virtual vem sofrendo melhorias constantemente visando seguir as recomendações dos órgãos fiscalizadores, além de auxiliar os municípios a se adequarem às exigências da Lei.

“Outro dado importante é a criação dos sites institucionais de notícias dos municípios, que devem abrigar os portais de transparência. De outubro de 2015 até hoje a APPM criou gratuitamente 74 desses sites, os demais municípios já tinham esses sites”, esclarece Gabriel Freitas. 

Outra preocupação é com a alimentação com informações desses sites. Arinaldo Leal alerta para notificações e ate punições dos órgãos de controle.

“Quase todos já têm a ferramenta e a maioria está atualizando para que seus cidadãos tenham mais acesso às contas públicas. Cabe o gestor verificar se seus técnicos estão alimentando os portais corretamente e periodicamente para que não sofram sanções”, conclui o presidente da APPM.

Mais sobre o Ranking

A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas. Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.

Para o secretário executivo da Câmara de Combate à Corrupção, Ronaldo Pinheiro, os números demonstram com dados, e de forma objetiva, a eficiência da atuação nacional do MPF. “É uma atuação de grande impacto positivo e que vai fortalecer o controle social sobre a máquina administrativa”, ressalta o procurador da República.

Comparação positiva – Na primeira análise dos portais, em 2015, apenas sete municípios e um estado conquistaram nota 10 na avaliação. Já nesta segunda análise, o número de municípios com a nota máxima subiu para 120, enquanto o de estados subiu para três.

Ainda em 2015, os estados de Alagoas, Maranhão, Piauí e Sergipe integravam a lista das menores médias municipais: 1,83, 1,18, 0,88 e 2,01, respectivamente. Nesta segunda avaliação, as médias dos estados estão na seguinte ordem: 3,08, 2,84, 4,16 e 3,28. Piauí foi o estado que mais se destacou na evolução com 371,80%.

Os avanços verificados são comemorados pelo gerente nacional do projeto, procurador da República Eduardo El Hage. “O MPF espera que o projeto seja um marco para as Leis da Transparência no Brasil. Conseguimos avançar muito com a expedição de recomendações e esperamos evoluir ainda mais com a propositura das ações. A Lei da Informação finalmente está saindo do papel”, destaca.

Responsabilização – O número de estados e municípios com nota zero caiu mais de 50% entre a primeira e a segunda avaliação do MPF. Em 2015, do total de entes avaliados, 649 sequer disponibilizavam informações na internet. Agora, o número diminuiu para 347.

Nesses casos, além das ações civis públicas que cobram o cumprimento das leis de transparência, o MPF analisa a possibilidade de responsabilização dos gestores por meio de ações de improbidade administrativa.

Fonte:appm