Ministério Público do Trabalho Itinerante tem audiência em Valença

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) retomou o projeto MPT Itinerante, que leva aos municípios que não contam com unidades do MPT a atuação de procuradores do Trabalho. Neste ano, o projeto foi ampliado para duas novas microrregiões.

Na semana passada, a procuradora Maria Elena Rêgo esteve em Piripiri realizando audiência pública e diligências na região. Na ocasião, recebeu denúncias de trabalhadores e iniciou investigações de alguns procedimentos.

Nesta terça-feira (13), dois municípios serão contemplados com a visita dos procuradores José Wellington Soares e Edno Moura. Em Uruçuí, José Wellington vai fazer atendimento à população na Vara do Trabalho, no dia 14 (quarta-feira) das 14 às 17 horas. “Vamos receber sindicatos, trabalhadores, registrar denúncias e iniciar diligências que podem resultar em procedimentos investigatórios do MPT”, afirmou o procurador.

Nos dias 13 e 14, o procurador Edno Moura estará em Valença recebendo denúncias e esclarecendo dúvidas dos trabalhadores na Vara do Trabalho do município. “É uma oportunidade de conhecer também a realidade da região, saber onde estão as principais irregularidades trabalhistas e atuar para coibí-las”, alertou. O procurador vai aproveitar a visita para visitar conselhos tutelares, sindicatos e fazer inspeções a partir de possíveis denúncias recebidas.

Nos dias 21 e 22 deste mês, o procurador José Wellington Soares estará com o MPT Itinerante em São Raimundo Nonato, com plantão na Vara do Trabalho do município.

MPT Itinerante – O projeto visa aproximar o trabalhador piauiense dos seus direitos através de informação e de cidadania. Facilitando e ampliando o acesso dos trabalhadores aos serviços prestados pelo Ministério Público do Trabalho. Durante os atendimentos nos municípios contemplados pelo projeto, os procuradores do Trabalho recebem denúncias relacionadas à falta de assinatura na Carteira de Trabalho, atraso no pagamento de salários, férias e 13º salário, más condições de trabalho, inclusive no meio rural. Os servidores públicos municipais, mesmo aqueles submetidos a regime estatutário, também poderão apresentar denúncias sobre eventual descumprimento às normas de saúde e segurança do trabalho.