16 cartórios são investigados pela corregedoria do TJ no Piauí

As irregularidades cometidas por cartórios no Piauí, principalmente relacionadas à grilagem de terras e à falta de repasse para o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário, estão sendo investigadas pela corregedoria do Tribunal de Justiça.

Segundo o juiz da Vara Agrária do Piauí, Eliomar Rios (foto ao lado), 16 cartórios no Estado respondem a processo administrativo. “Temos casos em Floriano, Picos, Ribeiro Gonçalves, Batalha e outros municípios. São muitas as irregularidades constatadas”, relata o juiz.

Tais práticas, no entanto, serão mais difíceis a partir de dezembro, devido à implantação do selo digital e de um convênio firmado entre a corregedoria do TJ e a Receita Federal. “Antes, só havia o selo físico, que era mais fácil de burlar. Agora, o selo digitar vai fiscalizar os atos cartorários”, afirma Eliomar Rios.

A medida também deverá aumentar a fiscalização quanto ao repasse dos cartórios ao Fermojupi, já que para emitir uma escritura será obrigatória a emissão do selo digital. “O Paraná conseguiu aumentar quatro vezes a arrecadação do Fundo do Poder Judiciário com a implantação do selo”, disse o juiz.

Padronização dificultará grilagem de terras

Acontece nesta quinta-feira (10), no Incra, um evento que tem como objetivo estimular o cartórios do Piauí a realizarem o cadastro no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef). A medida irá padronizar a metodologia de regularização de terras no Incra, dificultando a prática da grilagem no Estado.

Segundo o coordenador do Comitê Nacional de Certificação de Imóveis Rurais, Oscar Oséias de Oliveira (foto ao lado), o Piauí é um dos estados com menos cadastros no Sigef. São somente três, de um total de 100 cartórios existentes. A média nacional é de 50 cartórios registrados por estado.

O Piauí possui mais de 2.500 imóveis certificados no Sigef, totalizando mais de três milhões de hectares de terras. “O cadastro não reduzirá o conflito agrário, mas certamente inibirá, pois o certificado no Sigef é incontestável”, comenta o especialista.

Por: Nayara Felizardo/O DIA