Senado decide hoje afastamento da presidente Dilma Rousseff

O plenário do Senado Federal está discutindo nesta quarta-feira (11) o relatório da Comissão Especial sobre a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Os senadores vão votar o parecer de Antonio Anastasia (PSDB-MG), que é a favor da continuidade do caso por considerar que há indícios de que Dilma praticou crime de responsabilidade fiscal. Os senadores discursam no plenário da Casa a favor e contra o impeachment.

Sessão dividida

Os senadores inscritos têm direito a 15 minutos de discurso cada. A sessão foi dividida em três blocos: manhã, tarde e noite.

Após a discussão dos senadores, o relator falará também por 15 minutos e depois o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que faz a defesa de Dilma, por mais 15 minutos.

Orientação de bancada

Os líderes partidários não farão o tradicional encaminhamento de votações por se tratar de um julgamento, e não da aprovação de propostas.

Votação

Após os discursos, os senadores votarão no painel eletrônico do Senado e não vão justificar o voto, nem falarão antes de votar. Cada senador pode votar sim, não ou se abster. Após a conclusão da votação, o painel será aberto e o resultado anunciado.

São necessários pelo menos 41 votos (caso todos os 81 senadores estejam presentes) para que o impeachment siga adiante, ou seja, a maioria simples. O presidente do Senado só vota em caso de empate.

Afastamento 

Se os senadores decidirem pela continuidade do processo de impeachment , Dilma Rousseff será afastada por 180 dias e o processo será instaurado.

Publicação

A decisão será publicada no Diário do Senado nesta quinta (12). Somente após isso e caso o parecer seja admitido, o primeiro-secretário Vicentinho Alves (PR-TO) levará a notificação à presidente.

Posse do vice

Com um possível afastamento de Dilma, o vice-presidente Michel Temer tomará posse. De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não há necessidade de nenhuma cerimônia especial, uma vez que Temer já prestou juramento à Constituição junto com Dilma em 1º de janeiro de 2015