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O Ministério da Educação informou que vai repassar R$ 43,6 milhões nesta quarta-feira (15) que estavam em atraso a 470 escolas que participam do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O repasse venceu no início do mês abril, no governo Dilma, e ainda não havia sido pago. O ministério não informou quando pagará as parcelas de maio e junho.
Ainda, segundo o MEC, o atraso ocorreu porque “a nova gestão decidiu fazer uma análise das despesas atrasadas, entre as quais as da rede privada.”
O presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Antonio Eugênio Cunha, diz que o atraso do dinheiro prejudica as instituições que fizeram investimentos, executaram atividades e têm compromissos que precisam ser quitados. “Se a verba não chega até as instituições, elas têm de buscar outros recursos. Algumas cogitaram paralisações, mas vamos negociar para não trazer prejuízo aos alunos. Não dá para deixar de prestar o serviço no meio do caminho.”
O diretor executivo da Associação de Mantendedoras de Ensino Superio (Abmes), Solon Caldas, diz que os atrasos no repasse da verba do programa são comuns. “Logo depois da eleição [de Dilma], o Pronatec entrou em declínio. O último edital aberto foi no primeiro semestre de 2015”, diz.
O MEC afirma que haverá novas vagas no segundo semestre deste ano com a conclusão das negociações com o Sistema S.
O Pronatec oferece vagas em cursos técnicos e de qualificação profissional nas redes pública e privada. A seleção é feita via desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Confira a íntegra da nota do Ministério da Educação
Diante do volume da dívida do Pronatec, recebida do Governo Dilma, a nova gestão decidiu fazer uma análise das despesas atrasadas, entre as quais as da rede privada. Por conta disso, houve um atraso na liberação dos recursos. A parcela atrasada da rede privada venceu no início de abril deste ano, ainda na gestão Mercadante, e corresponde às aulas realizadas no mês de fevereiro. Essa parcela, no valor de R$ 43,6 milhões, será quitada hoje (15/06) com todas as 470 escolas em atraso.
O Pronatec vai continuar com novas vagas no segundo semestre de 2016 com a conclusão das negociações com o Sistema S, que estão em estágio avançado, e a consequente assinatura do acordo. O ministro Mendonça Filho assumiu o Ministério da Educação com R$ 1,799 bilhão de dívidas. Desse valor, R$ 627 milhões correspondem ao Pronatec.
Fonte: G1
