Contribuintes devem R$ 4 bilhões ao Governo

Segundo o secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, são R$ 3 bilhões em dívidas já judicializadas e outro R$ 1 bilhão que ainda estão em âmbito administrativo. “Esse R$ 1 bilhão ainda está em âmbito administrativo e estamos buscando negociações para rever esse dinheiro. Estamos fazendo um força tarefa para isso, mas, caso não houver interesse dos devedores em negociar, encaminharemos para que também seja judicializada”, explicou.

Na tentativa de recuperar esse ativo, o Estado tem trabalhado no sentido de melhorar o sistema de cobrança administrativa, mas também já conversa com instituições financeiras que já têm esse serviço de cobrança. “Estamos nessa linha de atuação, mas o principal é que possamos agilizar a criação da Vara de crimes contra a ordem tributária que forçaria o pagamento dos contribuintes”, aponta o secretário.

Os recursos não seriam suficientes para tirar o Estado da situação de dificuldade financeira, mas daria um fôlego nas finanças, tão estranguladas com a queda constante do principal repasse do Estado: o Fundo de Participação do Estado (FPE). Somente no mês passado, o FPE registrou queda de 26%, deixando o Estado em alerta.

As expectativas para a melhoria do fluxo de caixa não são animadoras. “O fluxo financeiro do Estado está bastante comprometido por conta de uma frustração de receitas e não vemos solução, em nível federal, em um curto espaço de tempo” lamenta. A ordem agora é “apertar os cintos” das despesas e buscar mecanismos que venham a ampliar as receitas próprias, tributárias ou não tributárias para conseguir melhorar o fluxo de caixa em um curto espaço de tempo.