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Um levantamento da Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), divulgado pelo jornal O Estado de São Paulo, aponta que 116 cidades do Piauí não conseguem arrecadar o suficiente para arcar sequer com as despesas da máquina pública em relação aos salários de prefeito, vice-prefeito e vereadores.
O estudo mostra que o problema ocorre em 1872 municípios de todo o país. Todos eles possuem menos de 20 mil habitantes. No Piauí, a situação mais grave é de Olho D´Água do Piauí, Novo Santo Antônio, Curral Novo do Piauí e Santa Cruz dos Milagres, onde os impostos coletados pelos municípios não alcançam 1% do total necessário para sustentar a máquina pública municipal.
De acordo com o levantamento, a arrecadação própria dos municípios brasileiros, com menos de 20 mil habitantes, é de 9,7%. Ou seja, 90% dos recursos utilizados para manter a máquina publica em funcionamento vem de transferências federais e estaduais.
No Piauí, 161 municípios possuem menos de 10 mil habitantes. Com uma pequena população e sem infraestrutura, estes municípios praticamente não possuem condições de atrair empresas, industrias, e com isso, ficam dependente de recursos da União como o Fundo de Participação dos Municípios, Fundo de Manutenção da Educação e Valorização do Magistério – Fundeb, além da cota de repasse do ICMS estadual às prefeituras.
A reportagem do jornal O Estado de São Paulo mostra ainda que grande parte destas cidades não cobram, por exemplo, o IPTU, Imposto sobre Patrimônio Territorial Urbano.
O Piauí é o terceiro estado no percentual de municípios incapazes de se manterem com arrecadação própria. O Rio Grande do Sul, com 282 dos 497 municípios (56%) e Minas Gerais, com 475 dos 853 municípios (55%), lideram o ranking.
FONTE: João Magalhães/ O DIA
