APPM e TCE-PI traçam estratégias para municípios evitarem bloqueio de contas

O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, e sua equipe, reuniu-se na manhã desta terça-feira (07) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luciano Nunes, a conselheira Lilian Martins, o conselheiro substituto Állisson Araújo, e o procurador do Ministério Público de Contas, Plínio Valente. Uma das pautas da reunião era buscar uma metodologia que possibilite aos municípios, que sofrerão bloqueio de contas, resolverem pequenas pendências, antes que o bloqueio ocorra.

Em fevereiro deste ano, em assembléia, os prefeitos deliberaram sobre autorização para APPM ter acesso antecipado às informações das inadimplências dos municípios junto ao Tribunal de Contas do Estado, para que a Associação alertasse o município em tempo hábil e esse não fosse surpreendido com o bloqueio de suas contas.

Arinaldo Leal relata que, muitas vezes, os municípios têm sua conta bloqueada pelo TCE somente pela falta de apresentação de um documento, pela falta de um anexo, de uma assinatura ou de um problema simples, facilmente sanável.

“Se pudermos ser avisados dos problemas encontrados nas prestações de contas dos municípios, antes que eles tenham suas contas bloqueadas, podemos evitar um problema maior, tendo a oportunidade de alertar ao município sobre um fato que pode ser facilmente resolvido, evitando danos não só ao gestor, mas principalmente ao cidadão”, relata Arinaldo Leal.

Luciano Nunes destacou que o objetivo do TCE não é o de perseguir o gestor, mas sim de fazer com que os recursos públicos sejam corretamente aplicados.

“Vemos a APPM e ou municípios como parceiros e faremos tudo que for legal e estiver ao alcance do TCE para aprimorar a gestão pública municipal. Não vemos empecilhos em avisar aos municípios sobre um possível futuro bloqueio de contas, para que esse possa tomar as devidas atitudes antes que ocorra, pois um bloqueio como esse muitas vezes prejudica ao cidadão e não é essa nossa intenção”, afirmou o presidente do TCE.

O TCE também está realizando fiscalização concomitante nos próprios municípios, focando na aplicação correta dos recursos públicos do ano de 2016. Cada município é fiscalizado a partir de uma base dados do TCE, matriz de risco, que aponta a área mais vulnerável a ser inspecionada “in locu”. Os municípios também serão comunicados com antecedência da ida dos técnicos do TCE, para que os principais gestores da prefeitura não estejam fora dos mesmos nesse dia.

Fonte: appm