Agentes penitenciários iniciam paralisação e podem entrar em greve

A categoria dos agentes penitenciários do Piauí irá acompanhar o movimento nacional e iniciar uma paralisação de 24h em todas as quinze unidades prisionais do estado. O ato inicia às 00h de quarta-feira (15) e se estende até às 00h de quinta. Mas no âmbito estadual, de acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sinpoljuspi), José Roberto Pereira, haverá uma assembleia que pode decidir pela greve por tempo indeterminado. “Ainda faremos a assembleia geral, mas este é o sentimento da nossa categoria”, disse.

Dentre as quinze unidades, cinco terão visitas canceladas nesta quarta-feira: Casa de Custódia, Penitenciária Irmão Guido, CDP da cidade de Altos, CDP de São Raimundo Nonato e Penitenciária Mista de Parnaíba. Dentre as dez restantes, as visitas ocorrem somente no final de semana, e portanto, não serão atingidas dessa forma específica.

Durante as 24h de paralisação, serão canceladas visitas de familiares e visita íntima para os detentos (para as cinco unidades acima citadas), condução dos presos para as audiências, atendimento de advogados ou defensoria pública, e nem o recebimento de presos vindo das delegacias. Só ocorrerão transferências de presos para atendimento médico de urgência e emergência e transferências entre unidades, se configurar questão de segurança.

A categoria se reunirá amanhã pela manhã, em frente à Casa de Custódia, maior presídio do estado. Por volta das 9 horas, os agentes realizarão a Assembléia Geral, onde pode ser deflagrada a greve por tempo indeterminado. O presidente do Sinpoljuspi coloca como uma das causas é a atitude da Secretaria de Justiça, de afastar sete agentes penitenciários para investigar as causas da fuga de 26 presos de uma só vez, no dia 26 de fevereiro.

“A Sejus está afrontando a nossa categoria, principalmente depois do secretário, sem nenhum fundamento, afastou os agentes. Pegaram eles como bodes expiatórios”, disse José Roberto.

Paralisação nacional

José Roberto, que é vice-presidente da Fenaspen (Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários), argumenta que os agentes já fazem um trabalho de segurança pública ao lidar diretamente com os detentos. “Lidamos com infratores da lei e não carregamos as prerrogativas de polícia. É preciso que o Governo Federal, através da nossa inclusão na Constituição, reconheça que somos policiais, o que de fato já somos. Queremos reconhecimento jurídico”, disse.

A medida, segundo ele, não tem impacto financeiro, já que não exige aumento de salários, e poderia ajudar a resolver o que ele aponta como “ingerências” no sistema prisional. “O sistema é gerido sem nenhuma técnica. Não são técnicos, mas indicados políticos, gente que não sabe nada sobre sistema prisional e passar a ditar as regras. É um tapa na cada do agente e um descaso com a sociedade”.

A categoria luta também contra a PEC 287, a conhecida reforma da previdência. José Roberto comenta que um estudo feito na PUC, em São Paulo, apontou que a expectativa de vida média de um agente penitenciário é de 45 anos, 20 anos a menos do que a idade mínima que poderá ser colocada para a aposentadoria.

Secretaria de Justiça

Em resposta, a Sejus ressalta que os serviços essenciais do sistema penitenciário serão mantidos, e os presídios terão a segurança reforçada. Abaixo, confira a nota, na íntegra:

Acerca da paralisação nacional dos agentes penitenciários, a Secretaria de Justiça do Piauí ressalta que os serviços essenciais ao funcionamento do sistema penitenciário serão mantidos e a segurança nos estabelecimentos penais será reforçada. A Secretaria de Justiça reitera que continuará se empenhando para avançar na melhoria das condições de trabalho dos agentes e na valorização da categoria.

Secretaria de Estado de Justiça do Piauí

Questões salariais

Em um comunicado divulgado hoje, a Sejus informou que os agentes penitenciários do Piauí tiveram um aumento de 50% em seu salário nos últimos três anos. O piso da categoria subiu de R$ 5.666,92 em 2015 para R$ 8.426,90 em 2017.

Segundo a Secretaria de Justiça, além do reajuste no subsídio, o Governo do Estado realizou reajustes gradativos no extraordinário (38%, passando de R$ 523,84 em 2015, para R$ 723,84), adicional noturno (38%, subindo de R$ 244,16 para R$ 337,68) e auxílio refeição (240%, passando de R$ 97 para R$ 330). Outro avanço, de acordo com a Sejus, foi a implementação, em 2016, da taxa de insalubridade de R$ 400.

Os reajustes salariais beneficiaram, também, agentes penitenciários de 3ª, 2ª e 1ª classes. Segundo a Secretaria, um agente de 3ª classe (primeira etapa na carreira), por exemplo, ganhava, em 2015, R$ 4.281,45. Hoje, este agente recebe o valor de R$ 6.512,75, um aumento salarial de 52%, em três anos. O secretário de Justiça, Daniel Oliveira, comemora o avanço na valorização do servidor penitenciário.

Promoção de agentes

Ainda segundo a Secretaria de Justiça do Piauí, de 2015 para cá, 579 agentes penitenciários foram promovidos de carreira, tanto por merecimento como por antiguidade. Na última promoção, realizada no dia 19 de janeiro deste ano, 275 agentes receberam a promoção pelo Governo do Estado.

“Essa é a maior movimentação da história na carreira dos agentes penitenciários. O agente penitenciário é a força motriz do sistema prisional e cabe ao Estado valorizá-lo em todos os aspectos, dando à categoria plenas condições de exercer o trabalho de forma engajada e digna”, destaca o secretário Daniel Oliveira.

Edição: Nayara Felizardo
Por: Andrê Nascimento