Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante acontecerá em Valença

A Prefeita Municipal de Valença do Piauí, Ceiça Dias e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), realizará nos dias 09 e 10 de abril, o XXXVIII Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante com apresentação de palestras, debates e minicursos.

O evento será no IFPI Campus Valença na Avenida Joaquim Manoel S/N, é destinado a prefeitos, vereadores, gestores, conselheiros municipais, contadores, servidores públicos e sociedade civil, que qualificará alem de instruir os cidadãos em geral a fiscalizar e estimular o controle dos órgãos públicos.

PROGRAMAÇÃO:

08h – Credenciamento
08h30 – Abertura
09h – Palestra: Regime Próprio de Previdência. Palestrante: Alex Sandro Lial Sertão – Auditor de Controle Externo e Diretor da DFAP do TCE/PI.
09h40 – Debate com participação de Conselheiros, Auditores e Procuradores do TCE e da Sociedade Civil. Mediação: Mestre de Cerimônia Anete Marqu
14h – Minicurso: Nova Sistemática do Sagres Folhas 2018. Ministrantes: Hélcio de Abreu Soares – Auditor de Controle Externo do TCE/PI e Francisco das Chagas Braz de Oliveira – Auditor de Controle Externo e Chefe da VII DFAM do TCE/I.
14h – Minicurso: Administração Tributária Eficiente: Receita Própria (IPTU, ISS, ITBI, Taxas), Receitas de Transferências (ICMS, ITR, IPVA), Cfem, Cosip, Processo Administrativo Fiscal, Cobrança e Dívida Ativa. Ministrante: Stael Freire – Consultora Municipal.
14h – Minicurso: Controle Interno: Voltado para os Controladores Internos do Poder Executivo e Legislativo. Ministrantes: José de Jesus Cardoso da Cunha – Auditor de Controle Externo do TCE/PI.
Dia 10/04/2018 – Terça Feira (Manhã) 2ª ETAPA DE MINICURSOS Local: Salas do IFPI Campus Valença do Piauí. Endereço: Avenida Joaquim Manuel, S/N, Área Urbana, Valença (PI).
08h – Minicurso: Regras Eleitorais: O que muda para 2018. Ministrante: Tiago Sá – Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PI e Advogado Municipalista.
08h – Minicurso: Auditoria Operacional. Palestrante: Kassandra Saraiva de Lima – Auditora de Controle Externo do TCE/PI.
08h – Minicurso: IEGM – Índice de Efetividade da Gestão Municipal: Exigibilidade do TCE/PI (a partir de 2017). Ministrantes: Lucine de Moura Santos Pereira Batista – Auditora de Controle Externo e Chefe de Divisão do TCE/PI, Maria Olívia Silveira Reis – Auditora de Controle Externo do TCE/PI e Sandra Maria de Oliveira Saraiva – Auditora de Controle Externo do TCE/PI.
08h – Minicurso: Os Cuidados que os Gestores Deverão Ter Com a Nova Mudança da Terceirização. Ministrante: Luzinete Lima Silva Muniz Barros – Advogada, Professora, Pregoeira e Doutorando em Processos – SETRANS/PI e Membro da Ajuspi.
08h – Minicurso: Como Fiscalizar Obras e Serviços com a utilização do Laboratório Móvel. Ministrantes: Leonardo César Santos Chaves – Auditor de Controle Externo do TCE/PI e Claudeny Simone Alves Santana – Assistente de controle externo TCE/PI.
Dia 10/04/2018 – Terça Feira (Tarde) 3ª ETAPA DE MINICURSOS Local: Salas do IFPI Campus Valença do Piauí. Endereço: Avenida Joaquim Manuel, S/N, Área Urbana, Valença (PI).
14h – Minicurso: A nova ferramenta de envio da DIRF, RAIS e SEFIP – e Social. Ministrante: Maria José de Carvalho – Técnica Administrativa e à Disposição do TCE/PI.
14h – Minicurso: Os impostos Municipais e suas características fundamentais. Ministrante: Hipólito da Silva Lima. – Advogado e professor universitário e membro da Ajuspi.
14h – Minicurso: Responsabilidade Civil na Administração Pública Municipal. Ministrante: Pedro Rodrigues Barbosa Neto – Advogado Pós-Graduado em Direito Registral e Notarial e Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Teresina e Diretor de Patrimônio da Ajuspi.
14h – Minicurso: Cadastro WEB – Ferramenta Importante para Gestores e Ex-Gestores da Administração Pública. Ministrante: Gislaine Ferreira Mendes Vieira – Consultora de Controle Externo do TCE/PI.

14h – Minicurso: Controle na Administração Pública. Ministrante: Emannuel Nogueira Lima – Advogado, Professor, Chefe de Gabinete da SETRANS/PI e especialista pelo TCE/UFPI em Controle da Administração e Contabilidade Pública.