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Governo planeja unificar idade de aposentadoria

O governo elabora uma proposta de reforma da Previdência em que a idade de aposentadoria seria a mesma para homens e mulheres. A unificação está prevista a longo prazo, em todos os regimes da Previdência, como trabalhadores urbanos e rurais, do setor público e privado.

O objetivo do governo seria realizar uma transição “lenta e gradual” em 20 ou 30 anos. A mudança não atingiria os trabalhadores que estão próximos de se aposentar, e sim, os trabalhadores já em atividade e os que entrarem no mercado de trabalho depois das alterações.

A idade mínima para aposentadoria seria fixada para todos os trabalhadores do país, ou seria criado um mecanismo que atinja o mesmo objetivo, na prática.

Atualmente, a idade mínima para aposentadoria de servidores públicos é de 55 anos para mulheres e 60, para homens. No entanto, o regime do INSS não tem essa exigência.

Com as mudanças, o critério seria estabelecido pela Previdência para todos os regimes, além de elevar o limite, que está abaixo dos padrões mundiais. No entanto, como esta elevação de idade seria realizada ainda está em discussão. Uma das formas defendidas é a fórmula 85/95 móvel, que eleva a idade mínima e o tempo de contribuição a cada dois anos.

Os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) têm a idade de aposentadoria unificada, com exceção na Suíça, que distingue os gêneros.

Segundo reportagem da Folha de São Paulo, a proposta será discutida no fórum formado por trabalhadores e empresários,  ainda neste mês. A reforma da Previdência é defendida pelo ministro da Fazenda Nelson Barbosa, que deve enviar a proposta ainda neste semestre ao Congresso Nacional.

Fonte: Folha de São Paulo.

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