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Com o tema “Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS”, o Conselho Municipal de Assistência Social, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nos dias 18 e 19 de julho a IX Conferência Municipal de Assistência Social.
A Conferência no auditório do Colégio Santo Antonio e contou com a presença da Prefeita Ceiça Dias, Presidente o Conselho da Assistência Social Tancredo Paiva, Secretários Municipais Ielva Melão (Assistência Social), Leonardo Nogueira (Saúde), Ilana Reis (Governo) Kassio Gomes (Educação), Aurideia Monteiro (Meio Ambiente), Silviane Castro (Trabalho e Emprego), Walmaria Moura (Administração), Vereador Stenio Rommel, usuários de políticas sociais, entidades e organizações ligadas ao Sistema Único de Assistência Social.
Na ocasião, a Prefeita Ceiça Dias, falou da importância da Conferência na promoção do debate e avaliação da política de Assistência Social para a melhoria e condições de vida da população Valenciana. A Secretária de Municipal de Assistência Social, Ielva Melão, disse que a IX Conferência Municipal de Assistência Social tem por objetivo avaliar a situação atual da Assistência Social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento, em especial os avanços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O evento teve apresentações com apresentações culturais do Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Assistência Social.
Os eixos debatidos durante os trabalhos em grupos foram:
I – Eixo 1: A PROTEÇÃO SOCIAL NÃO-CONTRIBUTIVA E O PRINCÍPIO DA EQUIDADE COMO PARADIGMA PARA A GESTÃO DOS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS.
II – Eixo 2: GESTÃO DEMOCRÁTICA E CONTROLE SOCIAL: O LUGAR DA SOCIEDADE CIVIL NO SUAS
III – Eixo 3: ACESSO ÀS SEGURANÇAS SOCIOASSISTENCIAIS E A ARTICULAÇÃO ENTRE SERVIÇOS, BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA COMO GARANTIAS DE DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS
IV- Eixo 4: A LEGISLAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA UMA GESTÃO DE COMPROMISSOS E CORRESPONSABILIDADES DOS ENTES FEDERATIVOS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS.
FOTOS: ASCOM
