Procurador quer relação de políticos condenados para pedido de prisão

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí, Cleandro Moura, reuniu-se hoje (06) com o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, para solicitar a execução de providências que garantam o início da execução das penas condenatórias após a confirmação das sentenças em segundo grau. Cleandro pediu a relação de processos com sentença condenatória para que sejam expedidas as guias de cumprimento de prisão.

O Desembargador Joaquim Santana parabenizou o Ministério Público pela iniciativa. “Estamos continuamente avançando no combate à impunidade”, disse ele. O Presidente do TRE/PI já encaminhou o requerimento à Corregedoria da instituição, assegurando que o levantamento seria entregue em poucas semanas.

Na semana passada, Cleandro Moura entregou requerimento no mesmo sentido ao Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho.

De acordo com o chefe do Ministério Público, tais medidas conferirão eficiência e celeridade à prestação jurisdicional, além de representarem um marco importante para o fim da impunidade no país. “Nosso intuito é retirar os maus políticos da vida pública, coibindo o uso abusivo de recursos como meio para adiar o início do cumprimento das penas”, explicou Cleandro Moura.

Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal decidiu que um réu condenado na segunda instância da Justiça deveria começar a cumprir pena de prisão, ainda que estivesse recorrendo aos Tribunais Superiores. Até então, os réus podiam recorrer em liberdade.

Fonte: MPE
Edição: Nayara Felizardo