Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União de hoje (2) estabelece o calendário operacional para a gestão das exigências de saúde e de educação, visando o recebimento dos benefícios do Programa Auxílio Brasil. A instrução número 10 apresenta também o calendário relativo às aplicações de efeitos decorrentes do descumprimento dessas condicionalidades, ...
Leia Mais »Destaque
Vigilância Sanitária destaca proibição de festas e vai reforçar fiscalização
A diretora da Vigilância Sanitária Estadual, Tatiana Chaves, destacou na manhã desta quarta-feira (02) que o novo decreto estadual com medidas sanitárias proíbe a realização de qualquer tipo de festas e eventos, até mesmo os particulares e realizados em ambientes domésticos. A medida atende as recomendações das autoridades sanitárias e visa conter ...
Leia Mais »Censo Escolar: mais de 650 mil crianças saíram da escola em três anos
O número de matrículas na educação infantil registrou queda de 7,3% entre os anos de 2019 e 2021. Segundo informações da primeira etapa do Censo Escolar 2021 divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta segunda-feira (31), nesse período, 653.499 crianças de até 5 anos saíram ...
Leia Mais »IBGE: desemprego cai para 11,6% em novembro
No trimestre encerrado em novembro, a taxa de desocupação no país caiu para 11,6%, com diminuição de 10,6% no número de desempregados, uma redução de 1,5 milhão de pessoas entre os desocupados. A queda em relação ao trimestre anterior foi 1,6 ponto percentual e o número de pessoas sem ocupação é 12,4 ...
Leia Mais »Covid-19: afastamento de até 10 dias do presencial não exige atestado
O Ministério do Trabalho e Previdência informou que trabalhadores com sintomas de covid-19 ou com diagnóstico confirmado para a doença não precisam apresentar atestado médico às empresas e devem ser afastados do trabalho presencial. De acordo com a pasta, a apresentação de atestado só é necessária caso o afastamento dure mais de 10 dias. Portaria ...
Leia Mais »Contra abuso de poder econômico, secretários candidatos devem se afastar em Abril
Ocupantes de uma série de cargos e funções – que vão desde funcionários públicos a militares e dirigentes de empresas – que pretendam disputar uma vaga nas Eleições Gerais de 2022 devem estar atentos ao prazo de desincompatibilização, que é o ato pelo qual o pré-candidato se afasta do posto que exerce para se tornar elegível perante ...
Leia Mais »Caixa Econômica paga “Auxílio Brasil” a cadastrados com NIS final 6
A Caixa paga nesta terça-feira (25) o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 6. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Em janeiro, foram incluídas 3 milhões de famílias no ...
Leia Mais »Ministro diz que prioridade é ampliar vacinação contra covid-19
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (24) que a prioridade da pasta é ampliar a vacinação contra a covid-19 com a segunda dose e a dose de reforço diante do aumento de casos de contaminação pela variante Ômicron. Queiroga participou do programa Sem Censura, exibido pela TV Brasil, e também ...
Leia Mais »Vacinação infantil irregular terá consequências, diz ministro
Mais de 57 mil crianças e adolescentes foram vacinados irregularmente até dezembro de 2021, afirmou hoje, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco. A aplicação irregular dos imunizantes de diversos laboratórios não havia passado, até a data, pela aprovação da Agência ...
Leia Mais »Auxílio Brasil deve injetar, no mínimo, R$ 84 bilhões na economia
Estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgado hoje (19), analisa que o programa Auxílio Brasil deverá injetar na economia, ao longo deste ano, pelo menos R$ 84 bilhões, dos quais 70,43%, ou o equivalente a R$ 59,16 bilhões, deverão se transformar em consumo imediato, enquanto 25,74% ...
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