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Polícia investiga agressão a casal homossexual

No último dia 15, um professor da Universidade de Brasília (UnB) foi vítima de homofobia em um bar na 201 Norte. De acordo com o educador, um cliente que estava no estabelecimento se sentiu incomodado com as carícias que o docente trocou com o namorado. Além disso, o casal foi acusado de praticar “atos obscenos” no estabelecimento.

Neste momento, eles chamaram a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) para averiguar o caso, e todos foram encaminhados para a 5ª Delegacia de Polícia (Área Central de Brasília). A confusão ocorreu por volta das 18h. Na ocorrência registrada pelo casal, os crimes de injúria, ameaça (em apuração) e de ato obsceno constam no documento.

À época, o Deboche! Bar publicou uma nota sobre o ocorrido nas redes sociais repudiando todo e qualquer ato contra o público LBGTQIA+. “Não diminua suas atitudes, não volte no tempo, não julgue o amor, não ‘mimimize’ crimes e violência. Existimos como seres humanos porque evoluímos juntos. Recuse-se a regredir. Lute com isso que te impele ao ódio, não escolha flagelar a si mesmo com o mal. Você pode, você consegue”.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de junho de 2019 permitiu a criminalização da homofobia e transfobia. Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais passariam a ser enquadrados no crime de racismo.

A lei prevê que “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime e a pena será de um a três anos, além de multa. Se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa.

CONTEUDO: CORREIRO BRAZILIENSE

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