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O Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor será concedido a prefeitos municipais de todo o Brasil, que tenham implementado ou que estejam implementando projetos com resultados mensuráveis e comprovados de estímulo à formalização, ao desenvolvimento e à competitividade dos pequenos negócios, com base na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, contribuindo de forma efetiva para o crescimento econômico, ambiental e social do município. . Os projetos que concorrem ao Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor – PSPE devem ter os Pequenos Negócios como seu público alvo e foco das ações municipais.O lançamento estadual do Prêmio será realizado no dia 26 de setembro, às 08h, no auditório da Associação Piauiense de Municípios.
As etapas estadual e nacional do X PSPE adotarão oito categorias para premiação. Cada município poderá inscrever até 2 projetos na premiação, sendo 1 em cada uma das seguintes categorias.
- Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios
- Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico
- Compras Governamentais de Pequenos Negócios
- Pequenos negócios no campo
- Inovação e Sustentabilidade
- Empreendedorismo nas escolas
- Desburocratização e Implementação da Redesimples
- Inclusão Produtiva e apoio ao Microempreendedor Individual (MEI)
A 10ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor terá um destaque especial pelo simbolismo que traz, homenageando o Presidente Juscelino Kubitschek – Figura pública, empreendedor e ícone do desenvolvimento no Brasil, que promoveu a industrialização, urbanização e estruturação da matriz energética do Brasil.
A edição também trará um aspecto novo, ampliando o sentindo do PSPE como instrumento de relacionamento com as administrações municipais, objetivando a melhoria do ambiente para os pequenos negócios. Neste sentido, a proposta é alongar o prazo entre as etapas de habilitação e premiação estadual, oferecendo mais tempo e apoio técnico do SEBRAE junto aos municípios, afim de dar maior contribuição da nossa instituição aos projetos inscritos, com finalidade de potencializar resultados e público beneficiado.
Serão premiados gestores que tenham implantado projetos com resultados comprovados, ainda que parciais, de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico e social do município.
O projeto deverá ser inscrito no Formulário Eletrônico de Inscrição, disponível no site do Prêmio: www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br
Projetos inscritos em edições anteriores deste Prêmio podem ser reapresentados, desde que apresentem comprovadas e significativas evoluções. Essa informação, assim como a participação em outras premiações, deve ser descrita no Formulário Eletrônico de Inscrição.
No portal do Prêmio, além do Formulário Eletrônico de Inscrição, estarão disponíveis:
- Regulamento da X Edição.
- Manual do Prefeito, que explica todas as etapas de inscrição.
- Termo de uso
- Sessão de Perguntas Mais Frequentes – que auxiliam na resolução das dúvidas mais comuns.
- Notícias e informes atualizados.
A X Edição do PSPE terá as seguintes etapas:
| Etapa | Calendário | Descrição |
| Lançamento Estadual | 26/09/2017 | Às 08h no audotório da Associação Piauiense de Municípios (APPM). |
| Inscrições | 26/09/2017 a 15/01/2018 | Fase de inscrição dos projetos no site. |
| Habilitações | 16/01 a 30/03/2018 | Conferência dos documentos obrigatórios enviados. |
| Pré Seleção dos Projetos | 06 a 30/04/2018 | analise e seleção dos projetos que serão encaminhados para a etapa de acompanhamento e visitas técnicas |
| Acompanhamento dos projetos e visitas técnicas | 02/05 a 30/11/2018 | poderá ser realizada presencialmente ou à distância, com o objetivo de oferecer aos municípios participantes, orientações técnicas e acompanhamento para o desenvolvimento dos projetos apresentados |
| Julgamento Estadual | 07/01 29/03/2019 | O julgamento estadual será realizado pela Comissão Julgadora Estadual, tendo como premissa a aplicação da regulamentação da Lei Geral das MPEs, Agente de Desenvolvimento Nomeado e Sala do Empreendedor em operação. |
| Premiação Estadual | 30/04/2019 | Solenidade de premiação dos projetos ganhadores. |
A gestão do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor no Piauí é realizada pela Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial, através da Gerente Solange Lopes de Azevedo e sua equipe técnica.
Contatos: (86)3216-1314 / 3216-1368
Fonte: SEBRAE
