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Com a chegada do mês de janeiro, o início do ano letivo de 2026 se aproxima cada vez mais e há grande crescimento da procura por materiais escolares em todo o país. Pensando nisso, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) reforçou orientações para garantir a segurança e a qualidade dos produtos adquiridos por pais e responsáveis.
O alerta do órgão tem como principal objetivo reduzir riscos à saúde das crianças e prevenir acidentes relacionados ao uso de itens que fazem parte da rotina escolar. De acordo com o Inmetro, a principal recomendação é verificar se os materiais possuem o selo de certificação de autarquia, que indica que o produto passou por testes de segurança e atende aos requisitos técnicos exigidos.
A orientação vale especialmente para itens de uso frequente no dia a dia escolar, como lápis, canetas, borrachas, apontadores e massas para modelar, que entram em contato direto com as crianças e, por isso, podem apresentar maiores perigos se irregulares.
O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, destaca que a atenção às informações presentes nas embalagens é uma medida simples, mas essencial. Ele orienta que pais e responsáveis observem se o produto é adequado à faixa etária da criança e se está sendo adquirido em estabelecimentos formais, o que garante maior controle sobre a procedência e a qualidade dos itens comercializados.
Entre os produtos que devem obrigatoriamente apresentar certificação do Instituto estão lápis de cor, canetas esferográficas e hidrográficas, borrachas, apontadores, colas, giz de cera, massas plásticas, tesouras de ponta redonda, entre outros materiais amplamente utilizados no ambiente escolar. No caso de itens vendidos a granel, como lápis e borrachas, o selo deve estar visível na embalagem expositora próxima ao produto.
O Inmetro também recomenda que o consumidor exija a nota fiscal no momento da compra. O documento é importante para comprovar a procedência do material e facilita eventuais reclamações ou trocas, caso sejam identificados problemas de qualidade ou segurança.
Além das orientações preventivas, o órgão também lembra que possíveis irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria, por meio do site oficial do Inmetro ou pelo telefone 0800 285 1818, disponível para chamadas de telefone fixo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.
Em situações de acidentes ou incidentes envolvendo produtos, o consumidor deve registrar a ocorrência no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), contribuindo para ações de fiscalização e prevenção.
As recomendações, segundo o Instituto, buscam promover um ambiente escolar mais seguro e conscientizar consumidores sobre a importância de escolhas responsáveis na compra de materiais utilizados diariamente por crianças e adolescentes.
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Com informações da Agência Gov.
