Política

O presidente Michel Temer sancionou com 41 vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. De acordo com a mensagem presidencial enviada ao Senado, o governo argumenta que vetou alguns pontos por estarem em “contrariedade ao interesse público”. A lei apresenta as diretrizes para a elaboração e execução do ...

O governador Wellington Dias se reuniu, na manhã desta segunda-feira (26), com o procurador-geral do estado, Plínio Clerton, com o secretário de governo, Merlong Solano; e secretário da Saúde, Francisco Costa, presidente da Emgerpi, Ricardo Pontes e o coordenador de Fomentos ao Saneamento, Rural Gilberto Medeiros para discutir novas metas ...

Anunciou nesta quinta-feira (22) uma proposta de reforma da legislação trabalhista que autoriza a formalização de uma jornada de até 220 horas por mês (nos casos de meses com cinco semanas). A proposta do governo mantém a jornada padrão de trabalho de 44 horas semanais com mais quatro horas extras, ...

O Governo do Piauí publicou no Diário Oficial do Estado a Lei nº 6.915/2016 que autoriza o poder executivo a contratar empréstimo de R$ 315 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Os recursos são oriundos do Programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento da Caixa. O pedido de autorização foi ...

A Controladoria Geral da União no Piauí tem conquistado avanços no combate à corrupção em nível federal. A Lei da Empresa Limpa, publicada recentemente, tem proporcionado a abertura de processos administrativos contra empresas no Estado, por crimes de corrupção. Além disso, há processos instaurados pela CGU no Piauí, para cobrar ...

Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira, 7, pela permanência de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, mas pela sua impossibilidade de assumir interinamente a Presidência da República em caso de viagem de Michel Temer. Renan é o segundo na linha sucessória de ...

BRASÍLIA – O governo apresenta nessa segunda-feira as linhas gerais da proposta de reforma da Previdência. Em pronunciamento feito antes de uma reunião com as lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado, o presidente Michel Temer confirmou que o texto estabelecerá uma idade mínima e que as regras serão ...

O juiz da 3ª Zona Eleitoral de Parnaíba, Marcelo Mesquita Silva, acatou um pedido de suspeição contra o promotor eleitoral, Antenor Filgueiras Lobo Neto. A solicitação foi impetrada por Francisco de Assis de Moraes Souza, prefeito eleito do município. O gestor eleito alega que o promotor, em companhia de seu ...

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), comemorou o resultado do PIB do Piauí referente ao ano de 2014 e considerou que os resultados de 2015 também serão positivos. Durante a apresentação dos dados levantados pela Fundação Cepro, o governador destacou que de 2002 a 2014, o Estado cresceu 86%, ...

Os eleitores que deixaram de votar no primeiro turno das eleições 2016 têm até o dia 01 de dezembro para apresentarem a justificativa de ausência no voto aos cartórios eleitorais. A justificativa pode ser feita mediante o preenchimento do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) que deve ser entregue em qualquer ...