Home / Notícias / Prefeituras temem impacto do piso salarial da enfermagem e esperam demissões
EU QUERO

Prefeituras temem impacto do piso salarial da enfermagem e esperam demissões

Aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no início de agosto, o piso nacional para profissionais da enfermagem pode gerar um custo alto para as prefeituras, se, de fato, começar a ser aplicado. De acordo com um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), sem fonte de custeio definida, o piso pode deixar 35 milhões de brasileiros sem assistência de saúde.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a aprovação da Lei 14.434/2022, que estabelece a remuneração mínima ocorreu de maneira “atropelada”. A lei define piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.

Segundo a CNM, o piso pode gerar despesa de até R$ 10,5 bilhões por ano aos municípios e, por causa disso, provocar a demissão de quase um quarto dos profissionais da enfermagem ligados à Estratégia de Saúde e Família (ESF) — programa voltado à saúde básica, vinculado ao SUS —, o que representa mais de 35 mil trabalhadores.

A região mais afetada seria o Nordeste, que arcaria com um impacto financeiro anual de R$ 939,3 milhões, deixando 17,9 milhões de pessoas desassistidas.

O presidente da CNM ressaltou que o problema não é o piso em si. “Mas, sem que seja aprovada uma fonte de custeio, veremos a descontinuidade de diversos programas sociais, o desligamento de profissionais e a população desassistida”, afirmou Ziulkoski.

Algumas propostas já foram veiculadas no Congresso Nacional para bancar o piso. Entre elas, a revisão da Tabela do SUS, que está defasada há 17 anos. No entanto, para a CNM, a medida não contribuiria para diminuir os impactos na atenção primária à saúde e seria benéfica apenas às unidades ambulatoriais e hospitalares.

Outra medida é a desoneração da folha salarial, mas, para a confederação, ela beneficiaria somente a iniciativa privada e os entes federativos que possuem Regime Geral de Previdência. “Isso não soluciona, porque, dos 6 milhões de servidores, aproximadamente 4,5 milhões são efetivos, que estão nos fundos próprios de previdência (existentes em uma parte dos municípios)”, avaliou o presidente da CNM.

Para o presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal, Jorge Henrique, a União precisa aumentar os investimentos na saúde. “Os estados, nos últimos 30 anos, aumentaram o percentual dos gastos com saúde pública em relação às receitas; o da União, diminuiu”, comentou.

CONTEUDO: CORREIO BRAZILIENSE

Veja Também

Piauí tem 719 pessoas na fila de espera para transplante de órgãos

No Piauí, 719 pessoas estão na fila de espera para transplante de órgãos. Destes, 387 esperam ...

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *